Prefeitura Municipal de Marataízes
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PROTOCOLO
Documentos Necessários
Relação de documentos exigidos por assunto para abertura de protocolos
APROVAÇÃO DE PROJETOS
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE TÚMULO.
AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA
AUTORIZAÇÃO PARA MURAR
CONSTRUÇÃO DE JAZIGO
HABITE-SE RESIDENCIAL OU COMECIAL
INSCRIÇÃO MUNICIPAL (ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO)
ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO OU PENSIONISTA
MEDICAMENTOS
PRESCRIÇÃO DE IPTU
TRANSFERÊNCIA DE IPTU
CÓPIA
PLANTA DO PROJETO (DUAS); DOCUMENTO DO TERRENO; CREA E/OU CAU (PAGO).
ORIGINAL
PLANTA DO PROJETO
REQUERIMENTO
PREENCHIDO.
CÓPIA
RG E CPF DO REQUERENTE; CERTIDÃO DE ÓBITO.
REQUERIMENTO
PREENCHIDO.
CÓPIA
DOCUMENTO DO TERRENO; RG E CPF.
REQUERIMENTO
PREENCHIDO COM TELEFONE PARA CONTATO.
CÓPIA
DOCUMENTO DO TERRENO.
REQUERIMENTO
PREENCHIDO.
CÓPIA
Preencher solicitação em formulário próprio Certidão de óbito Identidade do requerente Orçamento da mão de obra e documento do construtor (pedreiro) Orçamento do Material de Construção
CÓPIA
DOCUMENTO DO IMÓVEL.
ORIGINAL
PLANTA APROVADA.
REQUERIMENTO
PREENCHIDO.
CÓPIA
CARTÃO DO CNPJ; CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR; INSCRIÇÃO ESTADUAL; CONTRATO SOCIAL; ATA; ESTATUTO; ANP; AUTORIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS; AUTORIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL; CERTIDÃO DE HABITE-SE; CONTRATO DE LOCAÇÃO; COMPROVANTE DE IPTU DE IMÓVEL PRÓPRIO; RG E CPF DOS SÓCIOS; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DOS SÓCIOS.
REQUERIMENTO
PREENCHIDO.
CÓPIA
RG E CPF; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CARTÃO DO BENEFÍCIO (INSS); EXTRATO DO BENEFÍCIO; DOCUENTO DO IMÓVEL; CERTIDÃO DE CASAMENTO; CERTIDÃO DE ÓBITO.
REQUERIMENTO
PREENCHIDO.
CÓPIA
COMPROVATE DE RESIDÊNCIA; CARTÃO DO SUS; RG E CPF; LAUDO MÉDICO ATUALIZADO (RECEITUÁRIO).
REQUERIMENTO
PREENCHIDO COM TELEFONE DE CONTATO.
CÓPIA
RG E CPF DO REQUERENTE; DOCUMENTO DO IMÓVEL.
ORIGINAL
CERTIDÃO NEGATIVA; CASO POSITIVA, PEGAR TAMBÉM CÓPIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO FÓRUM.
REQUERIMENTO
PREENCHIDO COM NÚMERO DE INCRIÇÃO MUNICIPAL; MENCIONAR OS ANOS A SEREM PRESCRITOS.
CÓPIA
DOCUMENTO DO IMÓVEL; RG E CPF.
REQUERIMENTO
PREENCHIDO COM O ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA.